LOUD e Gabriel “BAK” Lessa estão em processo judicial. Uma ação no (TJ-RJ) Tribunal do Rio de Janeiro que coloca uma batalha milionária entre dois gigantes do Free Fire. Depois de 1 ano e meio de parceria com um término nada amigável, LOUD e Bak estão frente a frente no tribunal.
Ainda assim; a LOUD deu início ao processo em 14 de maio de 2021 – 24 dias depois de Bak ter anunciado publicamente a saída da organização; em 20 de abril; encerrando uma passagem de 1 ano e meio como contratado da empresa.
Contudo; o time de esports; mais popular do Brasil em termos de audiência; entrou na Justiça contra o jogador “emulador” e streamer de Free fire; por quebra de contrato; exigindo compensações que somam cerca de R$ 2,5 milhões. Assim; o influenciador; que tem mais de 10 milhões de seguidores nas suas redes sociais e hoje está no Fluxo; não só se defendeu; citando atrasos nos repasses de pagamentos; como contra-atacou e processou a empresa de volta. Em outras palavras; cobrando o pagamento de R$ 931 mil.
A princípio; essa disputa começou internamente; em 19 de março; quando Bak comunicou por e-mail a decisão de rescindir os quatro contratos assinados com o clube; alegando atrasos em pagamentos. Porém; em 26 de março houve uma notificação extrajudicial dos advogados do influenciador; formalizando a rescisão. Neste sentido; cinco dias depois o advogado da LOUD respondeu à notificação; negando as acusações e sustentando que; em caso de rescisão sem justificativa prevista no acordo entre as duas partes; Bak deveria pagar uma multa de R$ 800 mil pela saída; conforme estipulado em contrato. Em 5 de abril; os advogados do influenciador voltaram a afirmar; em ofício que os contratos estavam rescindidos e que discordâncias jurídicas deveriam ser resolvidas na Justiça. Foi a partir daí que o imbróglio desaguou na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do TJ-RJ.
Em continuação:
Bem como; a ação judicial possui até o momento; mais de 500 páginas; um panorama geral das alegações e dos pedidos de LOUD e Bak. Logo depois; outras matérias serão publicadas ao longo dos próximos dias; detalhando os argumentos e as provas das duas partes e os eventuais documentos de relevância jornalística existentes no processo. Não há; ainda; qualquer decisão judicial sobre o mérito da disputa.
Além disso; embora Bak fizesse parte da LOUD desde 2019; a ação trata de quatro contratos com data de 1º de outubro de 2020 e duração de 24 meses.
Ou seja; sendo eles uma parceria que: vincula Bak como influenciador digital da LOUD;Agenciamento: define a LOUD como agente de Bak, responsável por impulsionar a carreira; cuidar da imagem e iniciar; intermediar e fechar contratos em nome dele;Prestação de serviços artísticos: detalha quais são os serviços que Bak deve prestar à LOUD, como a participação em conteúdos para a web; que trata da administração do canal de Bak no YouTube pela LOUD.
Nesse sentido; o Bak apontou, conforme documentos juntados ao processos; atrasos nos seguintes repasses naquela época; em março:
Eventualmente; o contrato da Garena de quase US$ 20 mil (o que daria cerca de R$ 100 mil na conversão para o câmbio atual) referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021. Contrato de Adsense: US$ 7.916,46 (cerca de R$ 44 mil); referentes a janeiro de 2021;Contrato da Twitch: US$ 192 mil (cerca de R$ 960 mil); referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Em suma;
Todavia; diante do não pagamento das pendências; Bak rescindiu unilateralmente os contratos alegando descumprimento de cláusulas contratuais; o que lhe daria o direito de sair, segundo argumentação dos defensores; sem pagar qualquer multa. Entretanto; a LOUD defende que não havia motivos legais para a rescisão.
Apesar disso; sobre os repasses do contrato de Bak com a Garena; a organização sustenta em resumo que: A desenvolvedora do Free Fire não havia incluído os valores devidos de novembro de 2020 a fevereiro de 2021 nos três pagamentos efetuados em 12 de janeiro e 1º e 26 de março. A LOUD diz que; sem receber da Garena não teria como fazer os pagamentos a Bak. Quanto aos repasses do contrato de Bak com a Twitch; a LOUD também cita que houve atraso por parte da empresa Norte-americana e que só recebeu o dinheiro devido de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 em 17 de abril. Logo após; o influenciador ter comunicado a decisão de sair da organização. Assim; havendo o acerto das pendências naquele mês.
LOUD:
Em síntese; a LOUD alega que fez constantes cobranças às empresas para receber o dinheiro e a partir daí; poder fazer os repasses. Então; no caso da Twitch; a LOUD aponta que o atraso teria sido motivado pela mudança no cadastro na plataforma; já que Bak passou a incluir a empresa dele como beneficiária; e não mais o próprio influenciador como pessoa física. Em seguida; em relação ao contrato da AdSense do YouTube; a LOUD informou que fez o pagamento em 29 de março.
A LOUD sustenta na ação que; por não ter sido a culpada pelos atrasos; não poderia haver rescisão contratual por Bak. O influenciador poderia; sem motivo; rescindir os contratos; mas desde que pagasse a multa de R$ 800 mil.
Na petição inicial; a LOUD quer o pagamento da multa e outros valores por parte de Bak. Esses são os pedidos do clube, totalizando R$ 2.527.736,30:R$ 800 mil de multa pela rescisão dos contratos;U$S 279.843,70 (R$ 1.474.776,30) de comissões futuras pelo contrato com a Twitch;US$ 48 mil (R$ 252.960) pela não renovação do contrato com a Garena. Valor definido com base na média do que Bak recebia mensalmente; multiplicada pelo número de meses que ainda restavam no contrato com a LOUD. Valor que a LOUD receberia se o novo contrato da Garena com Bak tivesse sido assinado, já que as partes estavam em negociação para renovação em fevereiro de 2021.
Início da ação:
Desde que iniciou a ação; em maio; a LOUD tentou obter segredo de justiça, mas a Justiça negou os pedidos por entender que os processos por regra; devem ser públicos.Bak apresentou sua defesa em 18 de outubro; sustentando que a LOUD atrasava diversos pagamentos e repasses de acordos com terceiros e ainda não era transparente quanto aos valores. Além do mais; a defesa de Bak diz que; desde de outubro de 2020 o influenciador cobrava posicionamentos sobre os pagamentos, mas que a LOUD só começou a trocar e-mails de cobrança entre janeiro e março de 2021.
Em outras palavras; todos os atrasos de repasse deveriam ser cobrados pela LOUD desde o ano de 2020. Todavia; isso não foi feito. A empresa somente se movimentou após inúmeras reclamações; mas nos autos; busca falsear a verdade com e-mails intempestivos de quando a relação entre as partes já estava em seu limite; tanto que estava que chegou em seu rompimento unilateral — escreveram os advogados do influenciador. Sustentando que a organização deixou de cumprir as obrigações de cobrar os pagamentos atrasados da Garena e Twitch; e de informá-lo sobre os atrasos.
A defesa de Bak sustenta ainda que a LOUD não pode exigir comissão pelos meses futuros de contrato com a Twitch; pois o influenciador rescindiu o acordo com a plataforma de streaming por descumprimento de obrigações contratuais. Quanto ao novo contrato com a Garena que estava sendo negociado; os advogados de Bak destacaram no processo; que “negociar não é assinar,;discutir não é firmar pacto”; de modo que não haveria o que pagar à LOUD se o novo acordo nem chegou a ser assinado. Além de se defender; Bak iniciou uma ação contra a LOUD no mesmo processo.
Bak:
Juridicamente, isso é chamado de reconvenção. Bak sustentou que faz jus a R$ 800 mil pela rescisão do contrato por culpa da LOUD e ainda pediu R$ 100 mil de indenização por danos morais “por violação de sua honra; boa reputação e imagem”; segundo escreveram os advogados. Em razão de declarações públicas do co-fundador do clube Bruno “PlayHard” que os defensores chamaram de “mentirosas e caluniosas”.Além disso; Bak quer que; embora não tenha assinado contratos de trabalho com a LOUD; a Justiça reconheça que havia vínculo empregatício na relação; já que o influenciador era funcionário da organização e jogava pela equipe de Free Fire de emulador. Assim; cumprindo ordens de maneira habitual e exclusiva; mediante remunerações.
Por isso; Bak pede que a LOUD seja obrigada a assinar a carteira de trabalho, com salário de R$ 8.269,35 e a pagar todas as verbas rescisórias decorrentes de uma rescisão indireta, totalizando R$ 25.037,75. Somando verbas rescisórias; depósito de FGTS; multa de 40% pela rescisão do contrato, multa pela rescisão contratual e indenização por danos morais. Bak requer R$ 931.752,47. Não houve ainda; decisão da Justiça sobre o mérito da disputa entre LOUD e Bak.
Como resultado;
Desse modo; até o momento; a juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge só autorizou que a LOUD fizesse o depósito judicial de US$ 16.800,00 (R$ 93 mil) a título de adiantamento do que a organização teria de repassar do pagamento da Garena a Bak no período de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021. Esse dinheiro fica em uma conta da Justiça e só pode ser acessado pelo influenciador mediante autorização judicial. Em nota, a LOUD informou que não se pronunciará sobre o processo em andamento. A Garena disse que; “por respeito à privacidade de seus usuários, não comenta sobre casos de pessoas/streamers individuais”. Bak também não quis se manifestar.
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